A advocacia eleitoral é cercada de dúvidas e constantes alterações. Pensando nisso, o escritório Quilici & de Brito Advocacia e Consultoria Jurídica (OAB/BA 5.069), especializado em Direito Eleitoral, apresenta uma proposta inovadora, justa e próxima do candidato a fim de garantir um processo eleitoral seguro para si e para o partido.

Até a diplomação, passando pelo registro das candidaturas, acompanhamento das prestações de contas, atenção ao contencioso eleitoral e assessoria eleitoral com dedicação exclusiva aos candidatos e partido, nossos advogados estarão à disposição para auxiliá-los no pleito deste ano. Nossa atuação consistirá em:

  1. Orientação e assessoria jurídica sobre Direito Eleitoral;
  2. Orientação e acompanhamento do Registro de Candidaturas (incluindo, caso sejam necessárias, defesas administrativa e judicial);
  3. Contencioso eleitoral junto à justiça especializada (demandas criminais, AIJE, AIME, RCED, Representações de casos de abuso de poder, inelegibilidade, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio, propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações, outros.);
  4. Acompanhamento e assessoria sobre os gastos eleitorais (desde a abertura de contas até a prestação de contas final);
  5. Palestras e eventos de orientação jurídica da campanha;
  6. Candidatos (limites da propaganda eleitoral, prestação de contas, captação de recursos, limites da pré-campanha, outros.);
  7. Acompanhamento em Convenções partidárias;
  8. Defesa e acompanhamento judicial completos durante a campanha;
  9. Propaganda eleitoral: consultoria, ataque e defesa;
  10. Direito de resposta;
  11. Pesquisas eleitorais;
  12. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.